CURRICULUM VITAE
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2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA
2.1 – SUPERIOR
a - Ciências Jurídicas, pela UFMA (São Luís / MA);
2.2 – PÓS-GRADUAÇÃO
a – Mestrado em Direito, PUC (Rio de Janeiro/RJ);
b - Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico –
Organizações das Nações Unidas (ONU) CEPAL
3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
a. Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994;
b. Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Maranhão – CODEMA;
c. Presidente do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão;
d. Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís, MA, 1986;
e. Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 1991-1994;
f. Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998;
g. Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 2009-2010.
4 – MANDATOS ELETIVOS
4.1 – Deputado Estadual (Constituinte) (1987 – 1991)
4.2 – Deputado Estadual (1991 – 1995)
4.3 – Deputado Federal (1995 – 1999)
4.4 – Deputado Federal (1999 – 2003)
4.5 - Deputado Federal (2003 – 2007)
4.6 - Deputado Federal ( 2007 - 2011)
4.7 - Deputado Federal ( 2011 – 2015 )
5 - CONDECORAÇÕES:
Ordens: do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão, 1990.
Medalhas: "Governador Luís Domingues" em homenagem às pessoas que promovem e preservam a segurança no Estado, em comemoração aos 98 anos de fundação do Gabinete Militar do Governo do Estado do Maranhão, 2010.
6– ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA FEDERAL
1) VICE-PRESIDENTE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA - ( 2008 )
2) SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO - PARLATINO ( 2009 - 2010 )
3) MEMBRO CONSELHEIRO DO CONSOCIAL/FIESP – desde 2009
4) SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DÍVIDA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO – PARLATINO ( 2011 - 2012 )
5) Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados
6) Membro do Parlamento do Mercosul - PARLASUL
COMISSÕES MISTAS:
1) Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
2) Mista Especial da Pobreza ( 1999 )
3) Que – “Altera a lei das mensalidades Escolares” ( 2000 )
4) Que – “Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências” ( 2000 )
5) Carteira de Estudante ( 2001 )
6) Repasse de recursos financeiros do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( 2001) – Presidente
7) Crise de Abastecimento de Energia (2002) - Suplente
8) Lei Pelé ( 2003 ) - Relator
9) Política Nacional do Livro ( 2003 ) – Relator
10) Transporte Escolar (2004 ) – Suplente
11) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ( 2004 ) – Titular
12) PROUNI – (2004 ) – Titular
13) Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT ( 2006 ) – Titular
14) Que “Regulamenta o exercício da profissão do Supervisor Educacional “ – (2008) Titular
15) DRU – Desvinculação das Receitas da União ( 2009 ) - Titular
COMISSÕES PERMANENTES:
Educação e Cultura: Membro titular desde 1999; Terceiro Vice-Presidente ( 2002 ), Presidente 2003-2005) e ( 2007 – 2009 )
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006
Subcomissão Permanente de Afabetização de Jovens e Adutos ( 2000 ) - Suplente
Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Educação (2001) – Titular
Subcomissão Permanente da Cultura (2001) – Presidente
Legislação Participativa ( 2001 ) – Titular
Relações Exteriores ( 2009 ) – Titular
COMISSÕES ESPECIAIS:
7) Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras Providências ( 1999) – Titular
8) Especial da Pobreza ( 1999 ) – Titular
9) Especial do Subteto ( 1999 ) – Presidente
10) Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (2000) – Titular
11) Sistema Financeiro de Habitação ( 2000 ) – Titular
12) Estudo das Reformas Políticas ( 2001 ) – Suplente
13) Subcomissão Especial do Ensino Superior ( 2001 ) – Suplente
14) Reforma Tributária ( 2002 ) – Suplente
15) Plano Nacional de Cultura ( 2002 ) – Titular
16) ALCA ( 2002 ) – Suplente
17) Ilhas Oceânicas (2002) – Suplente
18) Reeleição da Mesa ( 2004 ) – Titular
19) Reforma Universitária ( 2004 ) – Titular
20) Acesso a Informações da Internet ( 2005 e 2006 ) – Presidente
21) Reforma Universitária ( 2006 ) – Presidente
22) FUNDEB ( recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental ) 2006 – Titular
23) Que “ Fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino” ( 2007 ) – Titular e (2010 ) Suplente
24) Estatuto da Criança e do Adolescente ( 2010 ) – Efetivo
25) PNE – Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 ( 2011 ) – Presidente
26) Que “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção” - Efetivo
7 – PRINCIPAIS PROJETOS (de sua autoria) , EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
1. PL 4864 / 2001 “Altera a Lei Nº 7.357 de 2 de setembro de 1995" - LEI DO CHEQUE
2. PL 7104/2002 “Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação”.
3. PL 1077/2003 “Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção”.
4. PL 1385/2003 "Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil"
5. PL 1596/2003 “Torna indispensável autorização judicial para a criança ou adolescente viajarem para fora da comarca onde residem, nos casos que especifica”.
6. PL 1088 / 2007 "Certificação de Professores da Educação Básica e dá outras providências"
7. PL 1126 / 2007 "Altera o Inciso IV do artigo 9º da LDB da Educação Nacional".
8. PL 366 / 2011 “ Dá nova redação ao inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para manter como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se estudante.;
9. PL 413 / 2011 “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.”
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