Infelismente ainda existe pessoas que quer enganar até
Jesus Cristo, querendo comprar a fé das pessoas fazendo doações com dinheiro aleio; isto é o que vem fazendo os donos de compra premiada que hoje em um programa de radio tentou culpar alguns
vereadores por sua irresponsabilidade que segundo o Ministério Público oficiou a Câmara Municipal, respondendo a solicitação do Vereador Fernando
Couto, que depois de ter recebido varias denuncias a respeito da ilegalidade das
compras premiadas, solicitou da mesa diretora da câmara, informação através do Ministério Público sobre a legalidade da Empresa
eletro Silas; e segundo Ministério P a empresa eletro-silas, não tem as certidões que o
autoriza funcionar com o comercio de compra premiada, e por este motivo a Policia Federal esteve em nosso município prendendo e proibindo os bingos também produzidos pela empresa.
Agora; quanto ao Senhor Silas Deivid, querer colocar culpa
nos vereadores que buscaram resposta sobre a legalidade e que o mais simples
seria apresentar os documentos que autoriza o funcionamento e tudo isto estaria
resolvido. Porém diante do que foi falado pelo senhor Silas Deivid, e as
acusações feitas pelo mesmo espero que desta vez a mesa da câmara se posicione
e tome as providências que o momento requer e possamos de fato dar uma
satisfação a todos aqueles que segundo o Ministério Público estão sendo
lezadados.
Deputado joga duro contra compra premiada no MA
qui, 16/06/11
por Zeca Soares |
categoria Notícias
O
deputado César Pires (DEM) utilizou o tempo dos blocos na sessão de
hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa para denunciar uma ação cada
vez mais crescente no Maranhão e que tem sido alvo de muita reclamação
por parte de consumidores: as agressões patrocinadas por essas compras
premiadas. O deputado foi procurado por consumidores que teriam sido
lesados e que agora tentam recuperar na Justiça aquilo que perderam.- Só para que vocês possam ter uma ideia, uma pessoa prejudicada entrou na Justiça e a empresa que tem o capital social de R$ 690.000,00, com o CNPJ em nome de Eduardo Gomes Facunte, Presidente e Maria Salene Gomes Facunte esposa e sócio-gerente, alegam não possuir um bem. E o juiz mandou ver, fazer a penhora e nada encontrou em nome dessas pessoas. Resultado: nesse grupo que a pessoa entrou na Justiça, existem 48 pessoas que pagam mensalmente R$ 200,00, gera R$ 9.600,00 só esse grupo, eles pagam R$ 6.400,00 e ficam com uma liquidez de 48% e esse dinheiro não aparece em lugar nenhum. E a receita estadual não pune, por conta disso – afirmou.
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| Senhor Silas, quem afirma que o senhor esta totalmente irregular e sem autorização é o Ministério Público e a SEC- DE FAZENDA DIZ QUE O SENHOR É UM GOLPISTA. |
CÉLIA FROUFE - Agencia Estado
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda divulgou um alerta
hoje a respeito da captação irregular de poupança popular, em operações
batizadas como "venda premiada", "compra premiada" e "quita já", entre
outros. A prática, de acordo com o Ministério, não passa de um golpe
antigo, conhecido como "pirâmide", mas com nova roupagem.
O golpe funciona da seguinte forma: as empresas atraem consumidores
com a promessa de adquirirem um bem móvel, como motocicletas, por
exemplo. Para isso, formam grupos de participantes que pagam parcelas
mensais e concorrem a sorteios do bem contratado. Quando sorteado, o
contemplado deixa de ser obrigado a pagar as demais parcelas e outro
consumidor é inserido no grupo.
Operações com essa sistemática de
funcionamento não serão autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento
Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por não serem reconhecidas
como captação antecipada de poupança popular.
A análise da Seae é que essas operações não são viáveis
financeiramente e que a exigência de substituição da pessoa contemplada
por outro consumidor caracteriza uma fraude há muito tempo recriminada,
conhecida como "pirâmide". Esse tipo de fraude não está enquadrado na
lei que disciplina as operações de captação antecipada de poupança
popular.
A Seae detectou que essas operações são mais comuns nas regiões Norte
e Nordeste, mas já começam a borbulhar em grandes centros urbanos. O
temor é o de que se prolifere em metrópoles como São Paulo e Rio de
Janeiro, onde há maior concentração de habitantes. A Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, órgão jurídico consultivo do Ministério da Fazenda,
avaliou que essas práticas não constituiriam consórcios, mas "operações
de captação de poupança antecipada atípica".
"A Seae esclarece que, no desempenho de suas atribuições de
fiscalização, vem instaurando processos administrativos em desfavor de
empresas que operam com a mecânica da "venda premiada", sem prejuízo das
sanções penais e civis a que se sujeitam tais empresas". Entre as
cidades fiscalizadas, foram autuadas empresas em Camocim (CE),
Imperatriz (MA), Bacabal (MA), e Colmeia (TO).
SEGUNDO AS LEIS VIGENTE NO PAÍS, TAIS PROCEDIMENTO NÃO É DIGNO DE UM SERVO, MAIS SIM DE UM FALSO PROFETA.
Quem denunciou a empresa do Senhor Silas Divide, foi o
Ministério Público atendendo pedido do Vereador Fernando Couto, porém como
representante do povo tem o direito de reivindicar dos órgãos competentes
informação sobre a legalidade de qualquer empresa, direito este de qualquer
cidadão, e foi o que aconteceu , porém diante da resposta do Ministério Público, é
dever da Câmara se posicionar e exigir, desta vês providências devido às irregularidades
desta empresa e solicitar para que o proprietário Senhor Silas Divide, prove
através de extrato bancário garantias para honrar com os contratos firmados como o mesmo falou haver contratos com mais de 1.000 famílias em nosso Município. Quais as
garantias, e as certidões que autoriza o comercio das compras premiadas.
leiam com atenção o oficio enviado pelo ministério público para a Câmara de vereadores.
Polícia prende responsáveis por compra premiada
O deputado César Pires (DEM) disse durante a sessão de ontem que
suas denúncias contra o golpe da compra premiada surtiram efeito acima
do esperado. O secretário de Segurança Pública do Estado, Aluisio
Mendes, informou ao deputado que a Polícia Federal já iniciou as
investigações sobre o esquema fraudulento envolvendo empresas do ramo de
compras premiadas e que a Polícia Civil do Estado já efetuou prisões em
Bacabal e Pedreiras.
De acordo com o parlamentar, a fraude já é combatida em outros Estados, como em Santa Catarina, onde a polícia efetuou prisões de várias pessoas envolvidas no golpe e qualificou esse tipo de empreendimento de quadrilha e não mais como casos isolados. “Ou seja, a pessoa já entra certo de que vai fraudar o usuário ou as pessoas que compram aquilo.”
Para César Pires, o golpe da compra premiada é semelhante ao golpe da pirâmide — engodo antigo, onde os primeiros ganham e o restante que formam a base sempre perdem.
O deputado defendeu que seja realizado uma audiência publica para discutir a questão com mais profundidade. “Eu não quero levar a uma questão de uma audiência pública, que volto a reafirmar, eu não tolero fazer esse negócio de audiência pública, mas não vai ter outro caminho diante das situações que meu gabinete vem sendo demandado em relação a essas denúncias. É coisa milionária, e segundo informações, em Presidente Dutra e região, foram quase R$ 600 milhões desviados dessas pessoas que viram seus sonhos interrompidos comprando esses objetos”.
De acordo com o parlamentar, a fraude já é combatida em outros Estados, como em Santa Catarina, onde a polícia efetuou prisões de várias pessoas envolvidas no golpe e qualificou esse tipo de empreendimento de quadrilha e não mais como casos isolados. “Ou seja, a pessoa já entra certo de que vai fraudar o usuário ou as pessoas que compram aquilo.”
Para César Pires, o golpe da compra premiada é semelhante ao golpe da pirâmide — engodo antigo, onde os primeiros ganham e o restante que formam a base sempre perdem.
O deputado defendeu que seja realizado uma audiência publica para discutir a questão com mais profundidade. “Eu não quero levar a uma questão de uma audiência pública, que volto a reafirmar, eu não tolero fazer esse negócio de audiência pública, mas não vai ter outro caminho diante das situações que meu gabinete vem sendo demandado em relação a essas denúncias. É coisa milionária, e segundo informações, em Presidente Dutra e região, foram quase R$ 600 milhões desviados dessas pessoas que viram seus sonhos interrompidos comprando esses objetos”.






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