Supremo julga polêmica sobre poder de investigação do CNJ
Acompanhe a transmissão ao vivo do julgamento que pode definir se órgão tem prerrogativa de investigar magistrados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta quarta-feira com a tarefa dejulgar a polêmica sobre o poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte vai analisar se o órgão tem a prerrogativa de investigar juízes ou se deve aguardar o andamento de processos em corregedorias regionais.
Pauta: STF julga ação que questiona poderes do CNJ nesta tarde
Discurso: Peluso diz que Judiciário se tornou alvo de 'pressões impróprias'
Polêmica: Órgãos de controle do Judiciário correm o risco de virar 'decorativos'Divisão: Decisão sobre poderes do CNJ provoca racha no Supremo
Pauta: STF julga ação que questiona poderes do CNJ nesta tarde
Discurso: Peluso diz que Judiciário se tornou alvo de 'pressões impróprias'
Polêmica: Órgãos de controle do Judiciário correm o risco de virar 'decorativos'Divisão: Decisão sobre poderes do CNJ provoca racha no Supremo
O julgamento ocorre apenas um dia após a Procuradoria Geral da República arquivar um pedido de investigação aberto contra a corregedora Eliana Calmon, pivô da crise que atinge o CNJ. Hoje, antes da sessão que discutiria a crise no CNJ, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, aproveitou seu discurso na abertura do ano do Judiciário para negar que haja uma ação para esvaziar os poderes do CNJ e apontou a existência de "pressões impróprias" lançadas sobre o Judiciário.
Para a votação desta tarde, a Corte mostra-se dividida em relação aos poderes de investigação do conselho. Agora com a corte completa, a expectativa é de que os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber sejam decisivos para uma definição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário