Em primeira mão as 16h:05
Todo
hospital existente no Brasil deve ser registrado no Cadastro Nacional
de Estabelecimento de Saúde – CNES. O CNES é base para operacionalizar
os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um
gerenciamento eficaz e eficiente. Propicia ao gestor o conhecimento da
realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, visando
auxiliar no planejamento em saúde , em todos os níveis de governo, bem
como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela
população.
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES,
visa disponibilizar informações das atuais condições de infra-estrutura
de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as esferas, ou
seja, - Federal, Estadual e Municipal. Em consulta ao CNES e analisando
dados referentes a Coelho Neto é possível constatar que vários dados não
batem, senão vejamos:
No
quadro abaixo, o Hospital Ivan Ruy que aparece como desativado, foi
cadastrado no CNES como fundação privada, contrariando a escritura
pública lavrada nas notas do Tabelião José Barreto de Araújo, em 19 de
março de 1969, que a instituiu como entidade sem fins lucrativos. Essa
escritura registra que o imóvel, equipamentos e materiais permanentes da
Fundação foram transferidos do patrimônio público municipal pelo
“Instituidor Proprietário”, no caso a Prefeitura de Coelho Neto.
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Hospital público no entanto registrado como privado
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No
quesito funcionários, aparecem registrados no CNES apenas 18
funcionários conforme quadro abaixo (os nomes foram preservados pelo
blog), onde um mesmo médico responde pela área clínica e cirurgia geral.
Todos os funcionários aparecem como demitidos, embora muitos deles que
trabalhavam de carteira assinada não tiveram por parte do Hospital a
demissão oficializada no documento. Embora o Hospital tenha fechado em
2008, o que aparece no registro é que vários funcionários só foram
desligados em 2010, o que significa dizer que ambos teriam que receber
seus honorários até a data registrada, fato que não ocorreu. Se
foi demitido, o funcionário deveria ter recebido todos os direitos
trabalhistas preconizados pela Constituição Federal, o que também não
ocorreu, ao contrário, muitos dos funcionários sequer foram informados
sobre suas situações.
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Dados registrados no CNES não condizem com a realidade
|
Com
todos esses questionamentos pendentes, a ex-prefeita Márcia Bacelar
falou e não disse nada, durante a entrevista que deu na rádio do
vereador balaio Américo de Sousa-PT no último sábado (04). Porque ao
invés de atacar o Prefeito e a Secretária de Saúde, a ex-prefeita não
explicou a quantas anda o pagamento dos direitos trabalhistas dos
funcionários do Hospital? Já vereador petista que se julga defensor dos
trabalhadores nunca utilizou o espaço do seu famigerado programa de
rádio para dizer uma palavra a respeito dos trabalhadores do hospital
que tiveram seus direitos lesados, muitos deles com mais de 15 anos de
serviço prestado na casa. Porque será?
POSTA-Samuel bastos
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