RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DA PROCURADORA FEDERAL DRA.KARÍZIA TÁVORA

GAB- VEREADOR-VAL

A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA DRA. ANA KARÍZIA TÁVORA TEIXEIRA NOGUEIRA.

                            (PROCURADORA  REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO)

ASSUNTO: ENERGIA PARA  O POVOADO PIRANHAS, DE PROPRIEDADE DO GRUPO JOÃO SANTOS.

Excelentíssima   Senhora  Procuradora.

EXCELENTÍSSIMA  SENHORA:  EM RESPOSTA  AO OFICIO n°1367/2011 PRDC/MA onde VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITA DETALHES SOBRE  O QUE ACONTECE NA LOCALIDADE POR NOME PIRANHAS?  A MAIS DE TRINTA  ANOS MORADORES HOJE LA EXISTENTE FORAM DESLOCADOS DE SUAS MORADAS ATENDENDENDO SOLICITAÇÃO DO GRUPO JOÃO SANTOS PARA  QUE  MUDASSEM  DE SUAS LOCLIDADES DE ORIGEM E ASSIM  FACILITAR O CULTIVO DE CANA DE AÇUCAR NA CONDIÇÃO DE  RECEBEREM O TITULO  DA TERRA ONDE ESTAVAM SENDO ASSENTADOS  E DURANTE TODO ESTE TEMPO NADA FOI PROVIDENCIADO E COM O PASSAR DOS ANOS OS DIRETORES TEM FEITO DE TUDO PARA EXPULSAR ESTAS FAMÍLIAS  IMPONDO TODO TIPO DE HUMILHAÇÃO.

  A  POUCO TEMPO O GRUPO PROPÔS QUE AGRICULTORES NA LOCALIDADE PIRANHAS  DESOCUPASSEM A ÁREA ONDE ESTAVAM TRABALHANDO PARA SÓ ENTÃO AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LUZ PARA TODOS E QUE RECEBERIAM O TÃO SONHADO TITULO DE POSSE DA TERRA E MAIS UMA VEZ  FORAM  ENGANADOS , E NO LOCAL ONDE HAVIA ROSSA HOJE FOI CERCADO A FRENTE E COLOCADO ANIMAIS PARA TENTAR EXPULSAR OS OUTROS QUE AINDA VIVEM NA LOCALIDADE, PORÉM O CERCADO SÓ É FECHADO NA PARTE QUE LIGA COM A MA-034 O OUTRO LADO É TOTALMENTE ABERTO PARA QUE O GADO ENVADA  AS ROSSAS  E DESTRUA ALGUMAS LAVOURAS QUE AINDA EXISTE E ASSIM OS MORADORES MAIS UMA VEZ SEJAM OBRIGADOS A VIVEREM NESTE ETERNO TORMENTO.


  EM VIRTUDE DA INDUSTRIA TER FECHADO SUAS PORTAS  QUANDO DEVERIA COMEÇAR A CONTRIBUIR;  E APÓS 25 ANOS DE INSENÇÃO FISCAL, TEMPO  QUE FOI CONCEDIDO PARA QUE O MESMO FOSSE INSTALADO NO MUNICIPIO NA CONDIÇÃO DE CRIAR  EMPREGO E RENDA.   O QUE NÓS PRESENCIAMOS HOJE É UMA TOTAL FALTA DE RESPEITO PARA COM O CIDADÃO E PRINCIPALMENTE AOS MORADORES DA ZONA RURAL,  FAMÍLIAS QUE NASCERAM E CRIARAM SEUS FILHOS HOJE SÃO IMPOSSIBILITADOS DE CRIAREM E PLANTAREM SOB PENA DE  SE NÃO PAGAREM   RENDA PARA QUEM NUNCA PAGOU  NEM UM TRIBUTO PRA O MUNICÍPIO NÃO RECEBERAM O CERETIFICADO DE TRABALHADOR RURAL   ONDE A MAIORIA SÃO OBRIGADOS A TIRAREM DA BOCA DOS PROPRIOS FILHOS SOBE A AMEAÇA DE SEREM EXPULSOS DA TERRA ONDE NASCERAM E CRIARAM SEUS FILHOS, E ASSIM FICAREM IMPOSSIBILITADOS DE RECEBEREM  AUXILIO DO GOVERNO FEDERAL  COMO O BOLSA FAMÍLIA.

ANTE O EXPOSTO SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA QUE MORADORES DE TODA ZONA RURAL POSSAM DORMIR EM PAZ, PORÉM A ÚNICA FONTE DE RENDA É A CADA NOVE MESES   COM A MOAGEM DE CANA DE AÇÚCAR QUE PELO ABANDONO E O DESINTERESSE POR PARTE DO GRUPO JOÃO SANTOS, QUE PREFEREM LEVAR A MATERIA PRIMA AQUI EXISTENTE  PARA A CONFECÇÃO DE PAPEL EM OUTRAS PARAGENS A TER QUE PRODUZIR AQUI E CRIAR EMPREGO E RENDA COMO ACORDADO NA LEI DE INSENÇÃO FISCAL.

E O DESCASO E TANTO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE CONTRATOS COM TRABALHADORES TEMPORARIO EM ÉPOCA DE MOAGEM É FEITO APENA DE 87 DIAS QUE SEGUNDO TRABALHADOR ISTO ACONTECE PARA NÃO PÁGAR O SEGURO DESEMPREGO E SE A MOAGEM ESTENDER  UM POUCO MAIS SE FAZ UM NOVO CONTRATO E O TRABALHADOR CUMPRE COM SUA PARTE JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E O PATRÃO DESCONTA OS ENCARGOS A ELE ATRIBUÍDO  E NÃO REPASSA COMO DETERMINA LEI TRABALHISTA E O TRABALHADOR TERMINA PIOR DO QUE COMEÇOU:   DE RESTO FICANDO APENAS DOENÇAS, CAUSADAS POR EXAUSTÃO,  PELO ESFORÇO  EXCESSIVOS  A QUE SÃO SUBMETIDOS SEM ALIMENTAÇÃO,  DESCANSO NA HORA DE ALMOÇO E NEM SE QUER UM LUGAR A SOMBRA PARA ALMOÇAR E MUITAS VEZES SAEM DE CASA ÀS 4 HORAS DA MANHÃ E AINDA VOLTAM A PÉ PÓR CAUSA DAS PÉSSIMAS CONDIÇOES DOS TRANSPORTES.

ESTE  RELATO É APENAS UM POUCO DO QUE VEM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICIPIO, SEM FALAR DAS MORTES QUE VEM ACONTECENDO NO CAMPO POR EXAUSTÃO E SEM ALIMENTAÇÃO DIGUINA E ISTO ACONTECE TODOS OS ANOS E NADA É FEITO POR PARTE DAS AUTORIDADES COMPETENTES E QUE COM O SENTIMENTO DE CIDADÃ E AUITORIDADE CONSTITUÍDA E CONHECEDORA DO DIREITO DO CIDADÃO TENHO CERTEZA QUE ESTA REALIDADE MUDARA.

CONVICTO DA SUA ATENÇÃO ESPERO PROVIDENCIA O MAIS BREVE POSSIVEL, PORÉM SE AVIZINHA MAIS UMA MOAGEM E TUDO QUE QUEREMOS É QUE DIREITO SEJAM  ASSEGURADOS E QUE O CIDADÃO TENHA O QUE A LEI LHES CONFERE. ESTOU ENVIANDO TAMBÉM COPIAS DE LEI DE INSEÇÃO FISCAL CONCEDIDA COM INTUITO DE ASSEGURAR DIREITO E O QUE ESTAMOS VENDO É UMA TOTAL FALTA DE RESPEITO PARA COM TODO SEGUIMENTO DA SOCIEDADE.