De: Dep. Gastão Vieira < dep.gastaovieira@camara.gov.br >
Para: camaracoelhoneto < camaracoelhoneto@bol.com.br >
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Assunto: RES: SOLICITAÇÃO DA BIOGRAFIA(DEP. GASTÃO VIEIRA)
Enviada: 13/09/2011 15:11
Gabinete do Deputado Gastão Vieira
Vereador Val,
Segue a Síntese da Biografia do Deputado Gastão para os fins solicitados.
Quanto ao pleito mencionado para os 40 agentes de saúde, no momento atual, só será possível uma pequena ajuda.
Att.
Patrícia Queiroz
Enviada em: terça-feira, 13 de setembro de 2011 09:42
Para: Dep. Gastão Vieira
Assunto: SOLICITAÇÃO DA BIOGRAFIA(DEP. GASTÃO VIEIRA)
SR. DEP. GASTÃO VIEIRA
SOLICITO DE VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A SUA BIOGRAFIA, PARA QUE EU POSSA ELABORAR O PROJETO DE TÍTULO DE CIDADANIA.
SOLICITO DE VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A SUA BIOGRAFIA, PARA QUE EU POSSA ELABORAR O PROJETO DE TÍTULO DE CIDADANIA.
VEREADOR EDVALVO ALVES DA SILVA(VAL)
2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA
2.1 – SUPERIOR
a - Ciências Jurídicas, pela UFMA (São Luís / MA);
2.2 – PÓS-GRADUAÇÃO
a – Mestrado em Direito, PUC (Rio de Janeiro/RJ);
b - Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico –
Organizações das Nações Unidas (ONU) CEPAL
3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
a. Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994;
b. Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Maranhão – CODEMA;
c. Presidente do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão;
d. Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís, MA, 1986;
e. Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 1991-1994;
f. Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998;
g. Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 2009-2010.
4 – MANDATOS ELETIVOS
4.1 – Deputado Estadual (Constituinte) (1987 – 1991)
4.2 – Deputado Estadual (1991 – 1995)
4.3 – Deputado Federal (1995 – 1999)
4.4 – Deputado Federal (1999 – 2003)
4.5 - Deputado Federal (2003 – 2007)
4.6 - Deputado Federal ( 2007 - 2011)
4.7 - Deputado Federal ( 2011 – 2015 )
5 - CONDECORAÇÕES:
Ordens: do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão, 1990.
Medalhas: "Governador Luís Domingues" em homenagem às pessoas que promovem e preservam a segurança no Estado, em comemoração aos 98 anos de fundação do Gabinete Militar do Governo do Estado do Maranhão, 2010.
6– ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA FEDERAL
1) VICE-PRESIDENTE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA - ( 2008 )
2) SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO - PARLATINO ( 2009 - 2010 )
3) MEMBRO CONSELHEIRO DO CONSOCIAL/FIESP – desde 2009
4) SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DÍVIDA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO – PARLATINO ( 2011 - 2012 )
5) Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados
6) Membro do Parlamento do Mercosul - PARLASUL
COMISSÕES MISTAS:
1) Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
2) Mista Especial da Pobreza ( 1999 )
3) Que – “Altera a lei das mensalidades Escolares” ( 2000 )
4) Que – “Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências” ( 2000 )
5) Carteira de Estudante ( 2001 )
6) Repasse de recursos financeiros do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( 2001) – Presidente
7) Crise de Abastecimento de Energia (2002) - Suplente
8) Lei Pelé ( 2003 ) - Relator
9) Política Nacional do Livro ( 2003 ) – Relator
10) Transporte Escolar (2004 ) – Suplente
11) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ( 2004 ) – Titular
12) PROUNI – (2004 ) – Titular
13) Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT ( 2006 ) – Titular
14) Que “Regulamenta o exercício da profissão do Supervisor Educacional “ – (2008) Titular
15) DRU – Desvinculação das Receitas da União ( 2009 ) - Titular
COMISSÕES PERMANENTES:
Educação e Cultura: Membro titular desde 1999; Terceiro Vice-Presidente ( 2002 ), Presidente 2003-2005) e ( 2007 – 2009 )
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006
Subcomissão Permanente de Afabetização de Jovens e Adutos ( 2000 ) - Suplente
Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para Educação (2001) – Titular
Subcomissão Permanente da Cultura (2001) – Presidente
Legislação Participativa ( 2001 ) – Titular
Relações Exteriores ( 2009 ) – Titular
COMISSÕES ESPECIAIS:
7) Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras Providências ( 1999) – Titular
8) Especial da Pobreza ( 1999 ) – Titular
9) Especial do Subteto ( 1999 ) – Presidente
10) Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (2000) – Titular
11) Sistema Financeiro de Habitação ( 2000 ) – Titular
12) Estudo das Reformas Políticas ( 2001 ) – Suplente
13) Subcomissão Especial do Ensino Superior ( 2001 ) – Suplente
14) Reforma Tributária ( 2002 ) – Suplente
15) Plano Nacional de Cultura ( 2002 ) – Titular
16) ALCA ( 2002 ) – Suplente
17) Ilhas Oceânicas (2002) – Suplente
18) Reeleição da Mesa ( 2004 ) – Titular
19) Reforma Universitária ( 2004 ) – Titular
20) Acesso a Informações da Internet ( 2005 e 2006 ) – Presidente
21) Reforma Universitária ( 2006 ) – Presidente
22) FUNDEB ( recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental ) 2006 – Titular
23) Que “ Fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino” ( 2007 ) – Titular e (2010 ) Suplente
24) Estatuto da Criança e do Adolescente ( 2010 ) – Efetivo
25) PNE – Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 ( 2011 ) – Presidente
26) Que “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção” - Efetivo
7 – PRINCIPAIS PROJETOS (de sua autoria) , EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
1. PL 4864 / 2001 “Altera a Lei Nº 7.357 de 2 de setembro de 1995" - LEI DO CHEQUE
2. PL 7104/2002 “Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação”.
3. PL 1077/2003 “Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção”.
4. PL 1385/2003 "Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil"
5. PL 1596/2003 “Torna indispensável autorização judicial para a criança ou adolescente viajarem para fora da comarca onde residem, nos casos que especifica”.
6. PL 1088 / 2007 "Certificação de Professores da Educação Básica e dá outras providências"
7. PL 1126 / 2007 "Altera o Inciso IV do artigo 9º da LDB da Educação Nacional".
8. PL 366 / 2011 “ Dá nova redação ao inciso I do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para manter como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se estudante.;
9. PL 413 / 2011 “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.”
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