2 – FORMAÇÃO ACADÊMICA
2.1 –
SUPERIOR
a - Ciências Jurídicas, pela UFMA
(São Luís / MA);
2.2 –
PÓS-GRADUAÇÃO
a –
Mestrado em Direito, PUC (Rio de Janeiro/RJ);
b - Técnico em Problemas de
Desenvolvimento Econômico –
Organizações das Nações Unidas (ONU) CEPAL
3 – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
a.
Analista de Desenvolvimento Científico, CNPq, Brasília, DF, 1975-1994;
b.
Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Maranhão
– CODEMA;
c.
Presidente do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Maranhão;
d.
Secretário Executivo do Programa Carajás, Governo Federal, São Luís,
MA, 1986;
e.
Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 1991-1994;
f.
Secretário de Educação do Governo do Estado do Maranhão, 1995-1998;
g.
Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão, 2009-2010.
4 – MANDATOS ELETIVOS
4.1 –
Deputado Estadual (Constituinte) (1987 –
1991)
4.2 –
Deputado Estadual (1991 – 1995)
4.3 –
Deputado Federal (1995 – 1999)
4.4 –
Deputado Federal (1999 – 2003)
4.5 -
Deputado Federal (2003 – 2007)
4.6 - Deputado Federal ( 2007 - 2011)
4.7 - Deputado Federal ( 2011 – 2015 )
5
- CONDECORAÇÕES:
Ordens: do Mérito Timbira, Governo
do Estado do Maranhão, 1990.
Medalhas: "Governador Luís
Domingues" em homenagem às pessoas que promovem e preservam a segurança no
Estado, em comemoração aos 98 anos de fundação do Gabinete Militar do Governo
do Estado do Maranhão, 2010.
6– ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NA CÂMARA FEDERAL
1)
VICE-PRESIDENTE DA LIDERANÇA DO GOVERNO NA
CÂMARA - ( 2008
)
2)
SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO DO
PARLAMENTO LATINOAMERICANO - PARLATINO (
2009 - 2010 )
3)
MEMBRO CONSELHEIRO DO CONSOCIAL/FIESP – desde 2009
4)
SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E DÍVIDA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PARLAMENTO LATINOAMERICANO – PARLATINO (
2011 - 2012 )
5)
Vice-Líder do PMDB na Câmara dos Deputados
6)
Membro do Parlamento do Mercosul - PARLASUL
COMISSÕES MISTAS:
1)
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
Suplente.
2)
Mista Especial da Pobreza ( 1999 )
3)
Que –
“Altera a lei das mensalidades Escolares” ( 2000 )
4)
Que –
“Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências” (
2000 )
5)
Carteira de Estudante ( 2001 )
6)
Repasse de recursos financeiros do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( 2001) – Presidente
7)
Crise de Abastecimento de Energia
(2002) - Suplente
8)
Lei Pelé ( 2003 ) - Relator
9)
Política Nacional do Livro ( 2003 ) –
Relator
10) Transporte
Escolar (2004 ) – Suplente
11) Estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – ( 2004 ) – Titular
12) PROUNI
– (2004 ) – Titular
13) Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT ( 2006 ) – Titular
14) Que
“Regulamenta o exercício da profissão do Supervisor Educacional “ – (2008)
Titular
15) DRU
– Desvinculação das Receitas da União ( 2009 ) - Titular
COMISSÕES PERMANENTES:
Educação e Cultura: Membro
titular desde 1999; Terceiro
Vice-Presidente ( 2002 ), Presidente 2003-2005) e ( 2007 – 2009 )
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente,
3/2005-3/2006
Subcomissão Permanente de Afabetização de Jovens e Adutos ( 2000 ) -
Suplente
Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para
Educação (2001) – Titular
Subcomissão Permanente da Cultura (2001) – Presidente
Legislação Participativa ( 2001 ) – Titular
Relações Exteriores ( 2009 ) – Titular
COMISSÕES ESPECIAIS:
7)
Institui o Programa Dinheiro Direto na
Escola e dá outras Providências ( 1999)
– Titular
8)
Especial da Pobreza ( 1999 ) – Titular
9)
Especial do Subteto ( 1999 ) – Presidente
10) Fundo
de Combate a Erradicação da Pobreza (2000) – Titular
11) Sistema
Financeiro de Habitação ( 2000 ) – Titular
12) Estudo
das Reformas Políticas ( 2001 ) – Suplente
13) Subcomissão
Especial do Ensino Superior ( 2001 ) – Suplente
14) Reforma
Tributária ( 2002 ) – Suplente
15) Plano
Nacional de Cultura ( 2002 ) – Titular
16) ALCA
( 2002 ) – Suplente
17) Ilhas
Oceânicas (2002) – Suplente
18) Reeleição
da Mesa ( 2004 ) – Titular
19) Reforma
Universitária ( 2004 ) – Titular
20) Acesso
a Informações da Internet ( 2005 e 2006 ) – Presidente
21) Reforma
Universitária ( 2006 ) – Presidente
22) FUNDEB ( recursos para o desenvolvimento do ensino
fundamental ) 2006 – Titular
23) Que
“ Fixa normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de
ensino” ( 2007 ) – Titular e (2010 ) Suplente
24) Estatuto
da Criança e do Adolescente ( 2010 ) – Efetivo
25) PNE
– Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 ( 2011 ) – Presidente
26) Que “ Dispõe sobre a qualidade da educação básica
e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção” - Efetivo
7 – PRINCIPAIS PROJETOS (de sua autoria) , EM
TRAMITAÇÃO NA CÂMARA
1.
PL 4864 / 2001 “Altera a
Lei Nº 7.357 de 2 de setembro de 1995"
- LEI DO CHEQUE
2. PL 7104/2002 “Dispõe sobre inadimplência na prestação de
contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação”.
3. PL 1077/2003 “Dispõe sobre conteúdos curriculares da
formação do pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção”.
4.
PL 1385/2003 "Institui
o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil"
5.
PL 1596/2003 “Torna
indispensável autorização judicial para a criança ou adolescente viajarem para
fora da comarca onde residem, nos casos que especifica”.
6.
PL 1088 / 2007 "Certificação
de Professores da Educação Básica e dá outras providências"
7.
PL 1126 / 2007 "Altera
o Inciso IV do artigo 9º da LDB da Educação Nacional".
8.
PL 366 / 2011 “ Dá nova redação ao inciso I do art. 16
da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para manter como dependente do
segurado do Regime Geral de Previdência Social o filho de até 24 anos, se
estudante.;
9.
PL 413 / 2011 “ Dispõe sobre a qualidade da educação
básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.”
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